Câmara de Umuarama aprova compra de área de R$ 1,1 milhão para ampliação de escola

A Câmara Municipal de Umuarama aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (8), o Projeto de Lei Ordinária 046/2026. A proposta autoriza a Prefeitura a adquirir uma área de 55.777 metros quadrados na Gleba Figueira, avaliada em R$ 1,1 milhão. O terreno é considerado peça-chave para a expansão da infraestrutura educacional e urbana da cidade.

Para garantir a agilidade no processo, os parlamentares aprovaram a dispensa de interstício, o que permitiu que a matéria fosse votada e aprovada em primeiro e segundo turnos na mesma sessão. O imóvel já havia sido declarado de utilidade pública anteriormente, via decreto municipal.

Os subsídios financeiros para a compra serão disponibilizados de forma mista, para otimizar recursos públicos. Do valor total da avaliação, o município pagará R$ 445 mil diretamente ao proprietário. O saldo remanescente será quitado mediante permuta de três lotes pertencentes ao município, localizados nos loteamentos Parque Monte Sião, Parque Residencial Montreal e Jardim Império do Sol I. A solução é defendida pela Administração, que alega ser essa uma forma vantajosa de gerir bens imóveis e viabilizar o investimento sem comprometer integralmente o caixa da prefeitura.

O objetivo central da aquisição é a ampliação de uma unidade escolar da rede municipal, atendendo à crescente demanda por vagas na região. Além da expansão educacional, o projeto prevê a implantação de novos equipamentos públicos e a garantia de resguardo de uma área de preservação permanente (APP) contida no lote. Segundo a justificativa enviada ao Legislativo, a área apresenta as características técnicas e urbanísticas necessárias para a melhoria das condições de ensino.