Portal da Cidade Umuarama

Economia

Umuarama inicia processo seletivo para criação da zona de exportação

Será criada uma zona de livre comércio que funciona como um condomínio de empresas, com produção voltada ao mercado internacional

Postado em 22/10/2021 às 17:57 |

A abertura das propostas está prevista para 13 de janeiro de 2022, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura de Umuarama (Foto: Assessoria)

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo publica na próxima semana, no site da Prefeitura, o edital do processo seletivo de caráter público para o projeto de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Umuarama. Após cumprir todos os passos, a pessoa jurídica vencedora do certame fiará responsável por implantar e administrar a ZPE em área de sua propriedade.

A característica central desse projeto é criar uma zona de livre comércio que funciona como um condomínio de empresas, com produção voltada ao mercado internacional, aproveitando as isenções fiscais concedidas pelos governos federal, estadual e municipal, em suas competências tributárias.

O perímetro da ZPE conta com área de livre circulação de pessoas e veículos e outra área restrita, controlada pela Receita Federal (recinto alfandegário). Os produtos que entram e saem na área de controle aduaneiro são fiscalizados para garantir o cumprimento da legislação de incentivos fiscais que beneficiam os empreendimentos industriais, gerando empregos e riquezas para a região por meio da atividade industrial e das exportações.

O equilíbrio da balança comercial, com o aumento das exportações – hoje a cidade importa muito mais produtos do que exporta – e também a difusão tecnológica nas empresas da região, de forma geral, são alguns dos objetivos da ZPE. “Com as empresas investindo no desenvolvimento de tecnologias, o sistema ajuda a diminuir o abismo socieconômico em relação às regiões mais desenvolvidas, acelerando o crescimento local”, explicou o chefe da Divisão de Indústria e Comércio e agente de desenvolvimento, Paulo Leon Baraniuk.

Umuarama já chegou a exportar mais de US$ 100 milhões anuais (com açúcar e carne de aves, principalmente), mas hoje essa receita não vai além de US$ 12 milhões/ ano. “A geração de empregos qualificados e de renda, através da interação das indústrias instaladas com a economia local, é outra expectativa que temos com a ZPE”, acrescentou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo do município, Marcelo Adriano.

Pelo processo seletivo público, será escolhida uma pessoa jurídica individual ou consórcio junto à sociedade, sob controle de capital privado, para o projeto de criação.

Após a aprovação da zona de processamento e sua criação – por decreto federal – será constituída pessoa jurídica para implantar e administrar a ZPE em área de sua propriedade, para então receber projetos industriais e prestar serviços às empresas que vierem a se instalar.

O administrador auxiliará as autoridades aduaneiras com obras e aquisições necessárias ao funcionamento, conforme as normas do edital. A abertura das propostas está prevista para 13 de janeiro de 2022, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura de Umuarama.

O edital poderá ser baixado no site da Prefeitura, clicando sobre o banner específico, ou diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, localizada no piso superior do Paço Municipal (Av. Rio Branco, 3717, Centro Cívico). Mais informações podem ser solicitadas pelo fone (44) 3621-4141, ramal 227, ou pelo e-mail indcom@umuarama.pr.gov.br

Fonte:

Receba as notícias de Umuarama no seu WhatsApp.
Clique aqui, é gratis!

Deixe seu comentário

Outras notícias

Mais Lidas