O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná apreendeu três mil
brinquedos que não tinham o selo do Inmetro e outros 66 que utilizavam selos
falsos. A ação aconteceu na cidade de Araruna (a 109 quilômetros de Umuarama).
A Polícia Civil do município vizinho, Peabiru, foi acionada e colaborou na
apreensão dos brinquedos.
Partindo de uma denúncia feita para a Ouvidoria do Ipem/PR,
os fiscais foram à cidade de Araruna verificar o que estava ocorrendo.
Os policiais acompanharam os agentes do Ipem/PR que foram ao
barracão e depois à casa do denunciado, quando encontraram no local dois
caminhões e em cada um 1.566 brinquedos, sendo 1.500 sem o selo do Inmetro, que é
obrigatório pela legislação, Portaria Inmetro nº 563/2016, e outros 66 que
estavam com o selo do Inmetro falsificado de forma grosseira.
Segundo informações, esses selos foram confeccionados em uma
gráfica em Campo Mourão. A gráfica vai ser investigada pela Polícia Federal,
uma vez que o selo é do Inmetro, ligado ao Ministério da Indústria e Comércio.
Segundo o gerente de Fiscalização do Ipem/PR, Roberto
Tamari, os brinquedos sem o selo e com os selos falsificados deverão ser
destruídos para não causar danos, uma vez que não passaram pela certificação e
testes do Inmetro.
Os agentes do Ipem/PR observaram que o sujeito mandava
confeccionar os produtos através de pequenos fabricantes locais, que não
estavam regularizados junto ao Inmetro. Utilizava os selos de fabricantes
regulares, mandava fazer os selos falsos na gráfica, e colava nos brinquedos.
Prática que lesava não só os consumidores, mas também os fabricantes que estão
em situação regular.
A presença do selo do Inmetro no produto garante que passou por testes de toxidade do material utilizado e por diversas avaliações de segurança em relação ao seu formato. Além disso, as descrições na embalagem devem estar legíveis, visíveis, que não possam ser apagadas e em idioma nacional.
O consumidor que desconfiar ou encontrar alguma
irregularidade pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone
0800 645 0102, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site
www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”. De acordo com o instituto, todas as
denúncias são investigadas.
