Empresários, contadores, advogados e líderes de entidades paranaenses poderão sugerir mudanças no sistema de Substituição Tributária adotado pelo Governo do Paraná que, segundo especialistas, é burocrático, onera as empresas e aumenta o custo de produção. Eles poderão participar da audiência pública de iniciativa do Deputado Subtenente Everton, que será realizada em Umuarama nesta quinta-feira (22).
A audiência pública “Paraná Empreendedor - Uma nova perspectiva sobre a substituição Tributária no ICMS" foi realizada em Curitiba no último dia 2 de julho, quando o Deputado Subtenente Everton reuniu sugestões dos representantes de entidades empresariais, do Governo do Estado, parlamentares para ouvi-los e reunir sugestões de mudança legislativa. “Nosso objetivo é buscar um caminho mais inteligente para pôr fim à substituição tributária”, disse deputado, que agora quer ouvir líderes empresariais do interior do Estado.
Para o advogado Edson Garcia Junior, que integra a equipe técnica do Deputado, esse debate marca o início de um novo caminho do ICMS no Paraná e o fim da Substituição Tributária que já é uma tendência no Brasil. “Vários estados estão pondo fim a esse sistema de tributação como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo e se continuarmos com ele nossas indústrias ficarão cada vez menos competitivas”, disse o advogado.
Para o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, que integra a equipe organizadora das audiências públicas, a participação dos empresários é muito importante porque eles são os principais usuários do sistema e podem contribuir de forma mais assertiva com as mudanças. “Convidamos todos os associados para comparecerem à audiência e trazer sugestões de mudanças no sistema”, disse Dal Bosco.
O que é a ST
A Substituição Tributária (ST) é uma ferramenta que o governo utiliza para antecipar o recolhimento de vários tributos, incluindo o ICMS. Com isso, ele tem ganhos como a antecipação efetiva dos valores num único momento. Além disso, o sistema facilita a fiscalização e o maior controle sobre as empresas. “Se um produto for vendido por um valor menor do que a base de cálculo presumida na substituição tributária, o comerciante tem direito à restituição do imposto. Porém, se o mesmo produto acabar sendo comercializado por um valor maior, o contribuinte deverá pagar a diferença de ICMS”, explica o professor Edison Garcia, um dos organizadores das audiências.
Serviço
Audiência Pública: “Substituição Tributária – Novas perspectivas”
- Umuarama - 22/08 – 19 horas – Sindicato dos Contabilistas de Umuarama, Rua Corá, 2632 – Zona IV.
