A Prefeitura de Umuarama, a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), premiaram na noite da última terça-feira, 23, os melhores trabalhos do concurso de produção de texto do projeto “Estudar, brincar e aprender. Trabalhar só quando crescer”. O tema foi trabalho infantil e participaram alunos das 22 escolas da Rede Municipal de Ensino.
A premiação foi realizada no teatro do Centro Cultural Vera Schubert. De âmbito nacional, o Peti articula ações para proteger e retirar do trabalho precoce – com exceção na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos – crianças e adolescentes com idade inferior aos 16 anos. O trabalho infantil refere-se à atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças e adolescentes. É consenso que, nesta etapa da vida, o trabalho interfere no desenvolvimento físico, emocional e social da criança.
Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil é o terceiro país da América Latina que mais utiliza mão de obra infantil – mais de 4 milhões de crianças entre 5 e 16 anos são exploradas todos os dias. A erradicação do trabalho infantil e a proteção da criança e do adolescente, portanto, se coloca como dever de todos – da família, da sociedade e do Estado –, por isso o concurso foi articulado entre as secretarias de Educação e Assistência Social, que atuam na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A premiação dos melhores textos – do primeiro ao terceiro lugar, em cada uma das escolas – reuniu autoridades como o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Francisco Elias Silvestre, a secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura, e a secretária de Educação, Maria Clory Zanferrari. O projeto, elaborado pela Secretaria de Educação, teve a aprovação do conselho e a premiação foi obtida com recursos repassados pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, autorizados pelo procurador do Trabalho, André Vinícius Melatti.
Cada primeiro lugar recebeu uma bicicleta. Enquanto 2º e 3º lugares ganharam jogos de tabuleiro. Os professores dos alunos classificados em 1º receberam um HD externo e do 2º e 3º lugares faturaram um pen drive. “Agradecemos aos alunos, professores, coordenadoras e diretores das escolas. Segundo a comissão julgadora, os trabalhos ficaram maravilhosos e os membros tiveram dificuldades para classificá-los. Agradecimentos especiais a todos que se empenharam no concurso e também às famílias dos alunos”, disse o coordenador educacional da Secretaria de Educação, Fábio Massamitsu Sakata.
O projeto começou em 2017, com a participação de alunos do 4º e 5º ano das escolas da Rede Municipal. Neste ano, o concurso de produção de texto envolveu os alunos do 4º ano, que produziram artigos de opinião de acordo com o tema “Trabalho infantil”. Em cada escola foram selecionados três textos, que foram entregues na Secretaria de Educação. O julgamento foi feito por uma comissão com representantes das secretarias de Educação, Assistência Social e do CMDCA.
As redações foram avaliadas por critérios de coerência com o tema e com o gênero textual proposto, bem como originalidade e criatividade. O concurso envolveu 46 turmas do 4º ano, totalizando 1.070 alunos. “O desenvolvimento desse trabalho tem por objetivo conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar para a erradicação do trabalho infantil, proporcionando reflexões e ações referentes ao direito e à proteção da criança e adolescente. Temáticas sobre infância e adolescência são de suma importância no ambiente educacional”, acrescentou o coordenador Fábio Sakata.
