Programa que agiliza licenças para atividade rural é elogiado pelo prefeito

O prefeito Celso Pozzobom acompanhou o encontro de lançamento do programa Descomplica Rural, realizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) do governo do Estado, em parceria com o Sistema Faep e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (Iapar-Emater) na manhã desta quinta-feira, 12, no auditório do Hotel Caiuá.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado estadual Márcio Nunes, e do chefe da Casa Civil do governador Ratinho Júnior, Guto Silva, deputados estaduais e lideranças de toda a região, o prefeito Celso Pozzobom elogiou a ação do governo e disse que ela trará muitos benefícios para o Noroeste e todo o Paraná. 

“Com a reativação do abatedouro de frangos em Umuarama, nos próximos dias, vai ser fundamental estimular a instalação de novos barracões para criação de aves no município e na região”, disse o prefeito. Com esse programa, barracões com até 7 mil m² ficam dispensados da licença ambiental para criação de até 119 mil frangos e até 14 mil² podem tirar o licenciamento simplificado eletrônico, com validade de até 6 anos – bem como as licenças de instalação e operação. 

O programa beneficia também criadores de peixes, suínos e bovinocultores. Agora as licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da licença de operação em renovação for inferior a um ano, para criados de gado confinado até 100 animais – que também terão dispensa de licenciamento ambiental. Atende ainda, com regras mais flexíveis, criadores de até 300 animais e bovinos de leite semi confinados (até 650 animais). 

“Agradecemos ao governador Ratinho Júnior pela sensibilidade com o produtor, que é honesto, empreendedor e contribui para a economia do Estado. Este programa traz de volta a esperança para que o homem permaneça no campo, pois facilita a vida de quem quer produzir e viver da atividade rural. Já somos o maior produtor de grãos do país e podemos aumentar ainda mais com este incentivo”, completou Pozzobom. 

À tarde o prefeito esteve no auditório da Sociedade Rural de Umuarama (SRU), no Parque de Exposições, onde os secretários Márcio Nunes e Guto Silva, ao lado do presidente do IAT, Everton de Souza, realizaram evento técnico sobre o acesso dos municípios ao ICMS Ecológico, com a presença de diversos prefeitos e técnicos das prefeituras.

“Esta é uma fonte de recursos que deve ser valorizada e poucos prefeitos dão importância. Com essa palestra técnica creio que muitos vão se interessar e adotar os procedimentos necessários”, completou o prefeito Celso Pozzobom.