Com verba de R$ 500 mil, prefeitura lança edital para apoiar projetos sociais em Umuarama

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Umuarama divulgou as diretrizes do edital de Chamamento Público 01/2026. A iniciativa disponibilizará um montante global de até R$ 500 mil, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), para financiar e apoiar projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no município.

O objetivo central do chamamento é fortalecer e descentralizar a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis locais. O foco está na ampliação e qualificação de ações integradas que já acontecem na cidade, direcionadas prioritariamente ao atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos.

Os recursos que compõem o lote são de natureza pública, oriundos do FMDCA, cuja arrecadação é constituída principalmente por destinações solidárias do Imposto de Renda feitas por pessoas físicas e jurídicas de Umuarama. Os valores serão investidos em propostas práticas que colaborem para o fortalecimento de vínculos familiares, prevenção de situações de risco nas ruas, ações socioeducativas, acolhimento institucional e proteção integral.

Democratização do acesso e teto por proposta

Para descentralizar a distribuição da verba e permitir que entidades menores também consigam obter suporte financeiro, o CMDCA estipulou um teto de gastos. Cada Organização da Sociedade Civil poderá apresentar uma proposta com orçamento máximo de até R$ 18 mil. Essa limitação visa democratizar o acesso aos fundos públicos e estender a quantidade de instituições contempladas.

A presidente do CMDCA, Elaine Cristina Florian, detalhou os impactos esperados com o novo chamamento público: “É um instrumento de fortalecimento da política pública voltado à infância e adolescência, garantindo transparência, participação social e investimento direto em projetos que impactam positivamente a vida de crianças e adolescentes do município”, apontou.

Cronograma 

As entidades devem ficar atentas aos prazos estipulados para não perderem a oportunidade de captar o recurso técnico: