A presidência da Câmara Municipal de Umuarama, na pessoa da presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Maria Ornelas, concedeu coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (12), ocasião em que apresentou dados relativos aos últimos dois anos de trabalhos.
Ornelas salientou que os resultados só foram alcançados graças ao empenho do competente quadro de servidores efetivos e comissionados, inclusive, dos 12 servidores comissionados que atuam na assessoria direta aos Senhores Vereadores.
Em relação aos números e ações, a presidente destacou atualização diária de toda tramitação de projetos de lei e demais proposições que são disponibilizados no site da Câmara Municipal com plena transparência. A aprovação da Resolução nº03/2018 garantiu que as reuniões de comissões permanentes realizadas no plenário tivessem transmissão ao vivo, via site e fanpage da Câmara. Aprimorou-se o sistema de protocolo de documentos no Departamento e os Projetos passaram a receber a numeração de folhas (maior segurança ao devido processo legislativo).
Quanto às proposições, as indicações do biênio totalizam 1.896, enquanto os requerimentos somam 588. Também foram apreciadas cinco moções, 211 projetos de Lei Complementar e 124 de Decreto Legislativo, somados a outros sete Projetos de Resolução. Contabilizados, os números totalizam 2.896 proposições.
Entre sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, o número total foi de 98, mas, chegará a 101 por conta da sessão solene de entrega de título de cidadão honorário a Marcos Vaz, marcado para as 20h do dia 12, além da sessão extraordinária convocada para apreciação de 5 projetos, nesta sexta-feira, e, a sessão de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, marcada para o próximo sábado (15). Mil cento e três ofícios foram emitidos nestes dois anos, que teve ainda a confecção de 92 atas, 1895 indicações e 586 requerimentos.
Na Comunicação Social e Tecnologia da Informação e Cerimonial, houve avanços na transmissão on-line das sessões e reuniões de Comissões Permanentes, via Facebook; Disponibilizou-se a pauta online com acesso direto aos Projetos de lei; houve melhorias na transmissão on-line das sessões de Pregão em casos de licitações. Em 2017, foram realizados os cerimoniais de 05 sessões solenes (com destaque para primeira sessão solene de homenagem às mulheres); e, produzidas 79 matérias informativas dos trabalhos da Casa. Entre 2018 se destacam a veiculação de 63 matérias informativas dos trabalhos legislativos; cerimonial de 06 Sessões Solenes. (inclusive, em homenagem ao dia da Mulher e do Concurso Cultural da Câmara Municipal). Realizou-se a digitalização de 16.745 documentos para fins de arquivo digital e o cadastramento e disponibilidade dos atos oficiais no site da Câmara Municipal.
A Comissão de Licitações atuou de modo transparente, impessoal e com eficiência, disponibilizando os procedimentos licitatórios no site oficial da Câmara Municipal e com registro junto ao Tribunal de Contas. Sempre houve a presença de Vereadores e do Observatório Social que puderam acompanhar e fiscalizar as sessões realizadas. Em números, foram 15 pregões, 07 procedimentos de inexigibilidade, cinco tomadas de preço, num total de 24 contratos celebrados.
O Departamento Jurídico aprimorou sua assessoria às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, mediante a participação em todas as reuniões semanais e extraordinárias. Atuou-se na elaboração de pareceres para as Comissões Permanentes em todos os Projetos de Lei, Decretos e Resoluções (atividade antes realizada na Secretaria Legislativa).
Na área administrativa, melhorias na acessibilidade ao Prédio da Câmara Municipal; organizou-se o controle de bordo nos veículos com registro efetivo do solicitante. Foi implantado do Sistema de rastreamento eletrônico em todos os veículos de uso do Poder Legislativo. Houve anda a adequação e Reformulação das Funções Gratificadas concedidas aos Servidores Efetivos e Gratificações aos Cargos Comissionados, enquanto a Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro 2017 julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
REDUÇÃO DE GASTOS
Nos últimos anos também aconteceu redução expressiva nos gastos do Poder Legislativo, que registra redução 14,73% de gastos com pessoal e de 196% em combustível. À custa com manutenção de veículo teve queda de 751,95%. Por sua vez, as despejas diárias diminuíram 70,48%. No consumo de material de consumo também houve reduções de gastos na ordem de 36,68%. Os serviços de telecomunicações e telefonia tiveram queda de custo em 156,88% e a terceirização de serviço caiu para 99,10%.
MAIS DE R$ 8 MILHÕES EM ECONOMIA
Diante dos números apresentados, o resultado contabiliza uma economia de mais de R$ 8 milhões, recurso este que foi devolvido ao Poder Executivo Municipal, auxiliando assim no desenvolvimento de seu atendimento direto ao cidadão.
