Polícia Militar Ambiental prende dois homens com 12 peixes abaixo do tamanho permitido

Dois homens, de 36 e 42 anos, foram presos pela Polícia Militar Ambiental durante uma fiscalização no Rio Paraná, em Icaraíma, na quarta-feira (7). Eles foram flagrados com peixes da espécie piau-três-pintas (Leporinus friderici) abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação ambiental.

A abordagem foi realizada por uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Umuarama durante patrulhamento aquático nas proximidades da margem direita da Ilha Ivaí, área inserida na Unidade de Conservação Federal Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Os policiais abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor de popa de 30 HP, na qual estavam um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42 anos. No barco também foram encontrados três caniços e três carretilhas.

Durante a vistoria, a equipe localizou 30 peixes da espécie piau-três-pintas, que, juntos, pesaram 8,226 quilos. A medição dos exemplares apontou que 12 peixes estavam abaixo do tamanho mínimo legal de 25 centímetros. O menor deles tinha apenas 14 centímetros.

A pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido é prevista como crime ambiental pelo artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 9.605/1998. A irregularidade também contraria a Instrução Normativa Ibama nº 26/2009.

Os dois abordados foram encaminhados, sem o uso de algemas, à sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, para a identificação dos objetos relacionados à ocorrência e a elaboração do boletim de ocorrência. Na sequência, eles foram levados à Delegacia de Polícia de Umuarama para apresentação à autoridade policial e adoção das medidas cabíveis na esfera penal.

Na esfera administrativa, foi emitida notificação para posterior lavratura dos autos de infração ambiental. Os peixes foram apreendidos e destinados para doação, enquanto a embarcação e os petrechos de pesca também foram apreendidos administrativamente.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, um dos homens informou durante a ocorrência que possui antecedentes criminais por contrabando de cigarros.

Ao final da ação, foram contabilizados dois presos, a apreensão de 30 peixes, de uma embarcação e de equipamentos de pesca, além da notificação para as providências administrativas ambientais.