Polícia Ambiental identifica degradação ambiental causada por trilhas de motos em Altônia

A Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização após denúncia e constatou danos à vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP), no município de Altônia. A área, inserida no Bioma Mata Atlântica, vinha sendo utilizada para a prática de trilhas de motocicletas.

Durante a vistoria, os policiais identificaram a remoção e o pisoteio do sub-bosque, além de danos que dificultavam a regeneração natural da vegetação. A fiscalização também constatou a passagem de motocicletas pelo Córrego Quester.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, a trilha possui aproximadamente 3,33 quilômetros de extensão, com largura média de impacto de 1,20 metro. A área afetada foi estimada em cerca de 0,40 hectare, equivalente a aproximadamente 4 mil metros quadrados.

Imóveis interligados pela trilha

Durante a apuração, foram identificados diversos imóveis interligados pelo trajeto utilizado pelas motocicletas. Conforme a PM Ambiental, havia acessos abertos entre as propriedades e ausência de barreiras físicas capazes de impedir a entrada e circulação dos veículos na área de vegetação nativa.

Diante das constatações, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis em relação aos responsáveis pelas áreas afetadas.

A conduta foi enquadrada no artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de ações que dificultam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Área foi embargada

Como parte das medidas adotadas, a Polícia Militar Ambiental determinou o embargo das áreas afetadas, com o objetivo de impedir a continuidade da atividade e evitar novos danos à vegetação.

Na esfera criminal, a ocorrência também foi encaminhada ao Ministério Público de Altônia, por meio de ofício, para as providências cabíveis.

Multas

Ao todo, foram lavrados quatro Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 20 mil em multas administrativas.

A fiscalização resultou ainda no embargo da atividade e no encaminhamento da ocorrência ao Ministério Público.