Aqueles que buscam a “justiça” costumam afirmar que o judiciário é lento. Para a estudante do 5º ano de direito da Universidade Paranaense (Unipar), Gabriela Meloni, essa constatação não passou despercebida e a instigou a uma pesquisa. A investigação sobre métodos alternativos para resolver disputas aproximou-a do professor Paulo César de Sousa, culminando em uma colaboração que começa a render frutos.
O estudo intitulado “Desjudicialização do processo no direito brasileiro: contornos históricos e dogmáticos”, que escreveram juntos, foi selecionado para o XXI FECIES – Foro Internacional sobre Evaluación de la Calidad de la Investigación e la Educación Superior, promovido por uma universidade espanhola. Além de apresentá-lo no evento, que ocorrerá de 19 a 21 de junho de forma online, eles terão seu trabalho publicado em uma revista avaliada como Qualis A1, reconhecida por seu padrão de excelência internacional.
As conclusões da pesquisa que deram origem ao estudo revelaram que, anteriormente, a resolução de conflitos era exclusivamente uma atribuição do Estado, através da jurisdição. Contudo, a máquina estatal tem se mostrado ineficaz em atender à demanda, levando a sociedade a buscar alternativas fora do sistema judicial. Desde 1969, existem leis que preveem a desjudicialização do processo civil em questões relacionadas à alienação fiduciária, arbitragem, retificação de registros públicos, inventários, separações e divórcios, além de usucapião.
Para Gabriela, essa tendência veio para ficar. “Na medida em que as pessoas buscam mais seus direitos, aumenta a quantidade de processos judiciais e o sistema não consegue a celeridade necessária, pela burocracia e falta de pessoal. Para não passarem por isso, as pessoas recorrem a formas alternativas, uma das mais buscadas é a conciliação”, explica. Na modalidade, segundo ela, as partes, com os respectivos advogados, conversam para chegarem a um acordo, mediados pelo conciliador.
Participar do primeiro congresso internacional fora da Unipar é motivo de grande orgulho para a estudante. Gabriela possui um histórico de participação em projetos de iniciação científica e de extensão, e enxerga na pesquisa uma via para sua futura carreira profissional. Seus planos incluem ingressar no mestrado na Unipar e seguir na vida acadêmica. “A pesquisa me desafiou ao aprofundamento e foi experiência enriquecedora e gratificante. Além de tudo, terei contato com pesquisadores de outros países e será ótimo para o meu currículo”, conclui.
Contribuição acadêmica
Segundo Paulo César de Sousa, coautor do trabalho com Gabriela, o processo de pesquisa foi amplo e desafiador. “Teve a etapa de levantamento de dados com identificação das leis que veiculam hipóteses de desjudicialização do processo civil. A isso, seguiu-se a investigação das propostas de leis junto ao Congresso Nacional, com análise dos pareceres emitidos junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Por fim, pesquisou-se como os tribunais, notadamente o STF e STJ, posicionaram-se no que toca à conformidade dessas leis com o ordenamento jurídico”, destaca.
Para o professor, o principal resultado foi evidenciar a transformação de conceitos e institutos jurídicos à medida que a sociedade passa por mudanças, demonstrando a necessidade de o direito adaptar-se à realidade social para cumprir sua missão de pacificação e prevenção de conflitos.
