Entre os dias 11 e 13 de março, Umuarama receberá três capacitações presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná voltadas à melhoria da gestão pública. Os temas – que envolvem planejamento municipal, uso da tecnologia e soluções práticas na gestão e melhoria de políticas públicas – fazem parte de um ciclo de capacitação que a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal está realizando em oito cidades-polo do estado, até meados de maio.
As inscrições para os eventos técnicos realizados em Umuarama estão abertas na área de cursos presenciais do portal da EGP. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita. O público-alvo é formado por gestores, servidores e cidadãos da região Noroeste do estado interessados em atuar no controle social sobre a gestão pública.
Planejamento Municipal
A capacitação sobre Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA será realizada no dia 11 de março, das 8h30 às 17 horas, na Faculdade Alfa (Unialfa), com apoio dessa instituição e da Prefeitura de Umuarama. O curso tem como objetivo qualificar agentes públicos e integrantes do controle social para o acompanhamento e a avaliação dos programas previstos no Plano Purianual (PPA), a partir da discussão de casos práticos, contribuindo para o fortalecimento do planejamento municipal.
Oficinas RCD - Progov
Também no dia 11 de março, serão realizadas seis oficinas da série Roteiros de Consistência de Dados (RCD) relativas a políticas públicas avaliados pelo TCE-PR nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos. Elas são relativas às seguintes áreas: Administração Financeira, Aquisições, Assistência Social, Educação, Saúde e Transparência. Três oficinas serão realizadas pela manhã, das 8h30 às 12h; e três à tarde, das 13h30 às 17h, na Unialfa, com apoio da Prefeitura de Umuarama.
Essas atividades integram um novo ciclo de oficinas presenciais do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov). A capacitação tem como foco a aplicação, em cada política pública avaliada, do respectivo RCD, instrumento voltado à verificação da fidedignidade, integridade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos municípios nas PCAs, conforme a Instrução Normativa nº 198/2025 do TCE-PR.
Os roteiros funcionam como guias práticos para auxiliar a verificação e execução de políticas públicas por parte de conselhos municipais e comissões permanentes das câmaras de vereadores ligados a cada uma das oito políticas públicas atualmente avaliadas no âmbito do Progov. Além das seis que serão tema do evento em Umuarama, o Progov inclui Meio Ambiente e Previdência Social.
TCE-PR Conecta
Programado para os dias 12 e 13 de março, o TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública demonstrará, na prática, sistemas, programas e iniciativas do TCE-PR que facilitam o controle e a transparência, a exemplo do Progrov e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), direcionado às câmaras municipais.
No evento, servidores do Senado Federal apresentarão ferramentas do Programa Interlegis, desenvolvidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Entre elas estão o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que automatiza a tramitação de projetos de lei, votações e elaboração de normas; e o Portal Modelo, plataforma para a criação de sites institucionais padronizados, já utilizada por mais de 1.500 câmaras municipais em todo o país.
No Conecta TCE-PR, a Defesa Civil do Paraná apresentará modelos de planos de contingência para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos – política pública incluída na análise do Progov a partir de 2025. Também serão abordados temas como vedações legais em ano eleitoral, alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aspectos relacionados à implantação da Reforma Tributária.
Equipes do Tribunal de Contas e do Senado prestarão atendimento aos participantes em uma sala exclusiva.
Além do Senado Federal, do ILB e da Defesa Civil do Paraná, o Conecta TCE-PR tem o apoio da Prefeitura de Umuarama. A capacitação será realizada no dia 12, das 8h30 às 17h; e no dia 13, das 8h30 às 12h, no Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto.
Próximas cidades
As próximas etapas desse ciclo de capacitações estão agendadas para Curitiba (17 a 19 de março), Guarapuava (25 a 27 de março), Francisco Beltrão (8 a 10 de abril), Londrina (15 a 17 de abril), Jacarezinho (6 a 8 de maio) e Maringá (13 a 15 de maio). As inscrições para essas cidades serão abertas em breve pela EGP.
Antes de Umuarama, o ciclo será realizado em Toledo entre os dias 4 a 6 de março (de quarta a sexta-feira da próxima semana).
