A Prefeitura Municipal de Porto Rico decretou, na última sexta feira (14), estado de emergência por conta da epidemia de dengue no município. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado na semana passada, pela Secretaria de Estado da Saúde, a cidade, que tem pouco mais de 2,5 mil habitantes, já contabiliza 70 casos notificados de dengue e 36 confirmados.
"Fica declarados situação excepcional de emergência na saúde pública de Porto Rico, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e para a implementação de Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, durante 90 (noventa) dias, sujeito a prorrogação por igual período", diz um trecho do decreto assinado pelo prefeito Marcelo de Lima Machado.
Por causa da situação epidêmica, o decreto também determina que ficam suspensas as festividades comemorativas em locais públicos , inclusive o Carnaval automotivo, que estava marcado para acontecer nos dias 22, 23 e 24, às margens do Rio Paraná.
"Os Munícipes, visitantes, turistas devem observar as regras Municipais e submeterem-se as orientações das autoridades de Vigilância Sanitária, sujeitando-se as penas da lei", complementa o decreto.
Segundo o documento, serão intensificadas as ações de combate à dengue no município, inclusive com a contratação de mais funcionário e de serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Confira aqui o decreto na íntegra.
