A governadora Cida Borghetti informou nesta
segunda-feira (11) que as seis concessionárias do Anel de Integração foram
notificadas para que iniciem os processos de finalização dos contratos, que
serão encerrados em 2021. “O Paraná precisa avançar e, desde já, iniciar a
elaboração de um novo modelo de concessão para promover a justiça tarifária com
mais obras e redução das tarifas em 50%, em média”, disse a governadora.
A iniciativa do Governo do Estado busca organizar o
encerramento do complexo modelo de concessão iniciado em 1997. “Uma medida de
gestão para garantir agilidade, rapidez e o encerramento correto dos
contratos”, afirmou Cida Borghetti. “Estamos comunicando antecipadamente para
que as concessionárias se preparem e tenham a consciência de que os contratos
não serão renovados”, explicou.
O documento encaminhado às seis empresas cita a
necessidade de realizar a verificação, levantamentos e análises de dados e dos
bens reversíveis (estradas, pontes, viadutos, edifícios e outras instalações).
O Anel é formado por 2,5 mil quilômetros de rodovias. Destes, 1,8 mil
quilômetros são federais, delegados ao Paraná, e 700 quilômetros estaduais. Ao
todo, há 27 praças de pedágio.
Uma comissão liderada por técnicos da Secretaria de
Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com
o apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), ficará encarregada dos
trabalhos de encerramento dos contratos, com análise do que ainda está para ser
executado e conclusão do contrato.
“É o momento de fazer as mudanças necessárias para que
os paranaenses paguem o justo pelo que usam”, acrescentou o secretário estadual
de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion. “O novo modelo está sendo
construído em parceria com o Ministério dos Transportes com a inclusão de obras
prioritárias”, explicou.
Há um mês, a governadora Cida Borghetti se reuniu com o
ministro dos Transportes, Valter Casimiro, em Brasília, para solicitar uma nova
delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. No encontro,
ficou estabelecido que o Estado e a União vão discutir em conjunto um novo
modelo de concessão das estradas. “As notificações às concessionárias, para
iniciar o encerramento dos contratos, também são uma medida para viabilizar a nova
delegação das rodovias federais ao Paraná”, salienta Cida.
