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TRF4

MPF investiga aumento de casos de violência contra indígenas na região Noroeste

As denúncias foram realizadas por lideranças indígenas nessa última segunda-feira (7), em reunião em Curitiba

Postado em 09/10/2019 às 12:05 |

Proprietários rurais e alguns moradores estariam praticando atos de violência contra os índios das comunidades (Foto: Arquivo/CIMI)

As comunidades indígenas Avás-Guarani localizadas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, região Noroeste, denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) um quadro generalizado de discriminação e violência sofridas por essas pessoas.

As denúncias foram realizadas por lideranças indígenas nessa última segunda-feira (7), em reunião desses representantes com o MPF, na sede da Procuradoria, em Curitiba.

Os indígenas afirmaram que não apenas moradores dos municípios, mas também autoridades, estão negando o reconhecimento e garantia dos direitos desses povos.

Além disso, proprietários rurais e alguns moradores estariam praticando atos de violência contra os índios das comunidades, com um crescente aumento nos últimos meses.

Início dos conflitos

Na avaliação dessas lideranças, a decisão proferida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que suspendeu uma decisão da Justiça Federal de Umuarama em determinar a cargo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a União, trabalhos de identificação e delimitação terras indígenas em Guaíra e Terra Roxa, como principal motivo para esse aumento da intolerância na região.

Essa etapa seria apenas uma parte preliminar do processo, sendo necessária ainda as fases de contestações, declarações de limites, homologações e registro com a União. Mas a decisão do TRF4 suspendeu todo o processo e estaria causando essas altercações entre indígenas e demais moradores dos municípios.

Os indígenas do povo Avá-Guarani ocupam ao todo 20 terrenos na região oeste do Paraná, sendo que essas áreas ainda não foram demarcadas. Essa população tem um histórico de conflitos com o poder público, tendo sofrido perda de terras pela construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, em 1973, principalmente no município de São Miguel do Iguaçu.

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