O vereador Mateus Barreto (Cidadania) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 54/2019, que institui a Política Municipal de Agricultura Urbana no Município de Umuarama. Tal medida pretende assegurar a utilização de espaços públicos e privados para a prática de horta, jardinagem e silvicultura urbanas.
Alguns dos objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Agricultura Urbana são a promoção da segurança alimentar e nutricional da população urbana, a ocupação de espaços urbanos ociosos, e a articulação da produção de alimentos na cidade com os programas institucionais de alimentação em estabelecimentos como escolas e entidades assistenciais.
De acordo com o autor da proposta, a agricultura urbana traz vários benefícios à população urbana, tanto aos produtores, quanto aos consumidores dos produtos cultivados nas hortas urbanas.
“Nossa cidade tem milhares de terrenos baldios que, hoje em dia, têm servido como depósito de lixo e criadouro de animais transmissores de doenças, como a dengue. Esses espaços poderão ser revitalizados com a prática de hortas e de jardinagem urbana. Além disso, quem participa disso acaba por fortalecer as relações sociais e pode servir como forma de terapia ocupacional para essas pessoas”, justifica o vereador.
Barreto ainda cita que no atual momento, com um número alto de desempregados, a agricultura urbana tem fundamental importância financeiras para as famílias da cidade. “Tais práticas são uma fonte alternativa de geração de emprego e renda, colaborando também com a subsistência, especialmente, de agricultores de baixa renda e de grupos marginalizados, como idosos e jovens desempregados”, ressalta o parlamentar.
O projeto de lei chegará às comissões permanentes da Câmara na próxima segunda-feira (03), não tendo data estipulada para votação pelo Legislativo Municipal.
