Umuarama - A Diretoria de Planejamento Orçamentário apresentou nesta terça-feira (26), durante audiência pública realizada no auditório da Prefeitura, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018, que nos próximos dias será encaminhado para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. A estimativa de receita e despesas do município para o próximo ano é de R$ 389,9 milhões.
O prefeito Celso Pozzobom explicou que as ações administrativas em curso neste ano foram definidas no plano orçamentário elaborado pela gestão anterior. “Estamos cumprindo o que foi planejado, dentro do possível. A partir de 2018 colocaremos em prática o nosso planejamento, as prioridades do nosso plano de governo, e com as contas equilibradas – graças aos cuidados que nossa equipe vem tomando com as despesas – 2018 será um ano de grandes avanços e realizações”, disse.
Com a confirmação das receitas e outros recursos de emendas parlamentares, tanto federais quanto estaduais, Pozzobom prevê grandes investimentos nas áreas mais carentes e sensíveis, como infraestrutura urbana, educação, saúde, assistência social, agricultura e meio ambiente, entre outras. “Estamos reequipando nossa frota com a aquisição de máquinas e veículos novos, um investimento para os próximos anos que não precisará ser repetido. A partir de 2018, as receitas poderão ser aplicadas em obras públicas, pavimentação, equipamentos para os postos de saúde, escolas e melhorias diversas em todas as áreas, além do custeio da máquina pública”, completou.
A estimativa de arrecadação para 2018 é de R$ 389.960 milhões, composta por transferências da União (R$ 122,7 milhões), receitas próprias do município (R$ 114,8 milhões) e transferências do governo do Estado (R$ 68 milhões). As despesas foram fixadas no mesmo valor da arrecadação, com destaque para os investimentos em obras (R$ 40 milhões), Serviços Públicos (R$ 21 milhões), Educação (R$ 68 milhões), Defesa Social (R$ 11,5 milhões) e encargos gerais do município (R$ 25 milhões). Para custeio da Câmara de Vereadores foram reservados R$ 9,9 milhões, praticamente o mesmo valor destinado à Secretaria da Fazenda (R$ 9,1 milhões).
Na administração indireta, o maior volume de recursos é destinado ao Fundo Nacional de Saúde (R$ 115,5 milhões), seguido pelo Fundo de Previdência dos Servidores (R$ 40,6 milhões), Administração de Cemitérios e Serviços Funerários – Acesf (R$ 2,5 milhões), Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (R$ 900 mil) e Fundação Cultural de Umuarama (R$ 720 mil). Os recursos destinados à Saúde são provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS (53 milhões), do próprio município (R$ 43,7 milhões) e de convênios (R$ 15 milhões). A folha de pagamento anual do município foi estimada em R$ 175 milhões (50,65% das receitas).
Reservas
O município também tem reservas que somam R$ 13,3 milhões para utilização em casos emergenciais. São investimentos que superam os percentuais obrigatórios no caso da Saúde (com a aplicação de 29,61%) e Educação (17,89%).
As demais áreas receberão recursos do orçamento nos seguintes percentuais: R$ 47 milhões para urbanismo – 12,13%; R$ 28 milhões para Previdência Social – 7,22%; R$ 24 milhões para encargos especiais – 6,28%; R$ 20 milhões para área administrativa – 5,24%; R$ 13,3 milhões para reserva de contingência – 3,43%; R$ 12 milhões para assistência social – 3,12%; R$ 11,6 milhões para transporte – 2,98%; e R$ 9,9 milhões para o Legislativo – 2,56%.
A segurança pública terá R$ 8,6 milhões – 2,23%; indústria R$ 7,5 milhões – 1,92%; comércio e serviços R$ 4,7 milhões – 1,21%; habitação R$ 4,7 milhões – 1,21%; desporto e lazer R$ 3,7 milhões – 0,95%; agricultura R$ 3,3 milhões – 0,85%; direitos e cidadania R$ 1,3 milhão – 0,34%; saneamento R$ 1,2 milhão – 0,31%; cultura R$ 1,1 milhão – 0,28%; e gestão ambiental R$ 1 milhão – 0,26%.
