A Secretaria Municipal de Educação informa que, como anunciado anteriormente, a concessão do vale do Programa Merenda em Casa foi iniciada nesta segunda-feira, 15. Entretanto, devido à cooperação de todos os envolvidos, alguns pagamentos aconteceram ainda na semana passada. Porém, a concessão não será realizada em lote único. Os mais de 3 mil cadastrados foram divididos em três lotes e os pagamentos ocorrerão conforme o dia de cadastro.
A secretária Mauriza de Lima Menegasso esclarece aos beneficiários que o pagamento começou a partir desta segunda, “mas não quer dizer que todos os benefícios serão pagos hoje”, disse. “O segundo lote será liberado até o final desta semana e o terceiro a partir da próxima segunda-feira, 22. Todo o trabalho está sendo realizado manualmente, por isso em alguns casos o pagamento voltou devido à inconsistência de número da conta bancária, os quais estão em análise”, orientou.
Mauriza reforça que é desnecessário procurar a Secretaria de Educação neste momento. “A recomendação é aguardar até sexta-feira, 19, e em caso de não recebimento procurar a escola onde a criança está matriculada na próxima semana”, completou. O vale “Merenda em Casa” repassa os recursos da merenda escolar às famílias de alunos da rede pública que encontram-se em situação de vulnerabilidade social devido à pandemia de coronavírus.
O pagamento é feito por meio de depósitos na conta-corrente dos beneficiários e saques na boca do caixa, para quem não tiver conta bancária, na Caixa Econômica Federal. Os interessados fizeram cadastro na escola onde o filho está matriculado. O direito ao benefício é aferido mediante inscrição da família em programas de assistência social (como o CadÚnico e Bolsa Família) ou pela demonstração de renda familiar de até dois salários-mínimos nacionais.
As famílias enquadradas nestes critérios receberão R$ 23,02 mensais por aluno, no período em que a rede municipal estiver com as aulas presenciais suspensas por conta da pandemia. O valor do benefício foi definido com base na média gasta com merenda por aluno, considerando o investimento com alimentação escolar em 2019. Para o saque será necessário apresentar CPF e documento com foto.
O auxílio deve atingir R$ 345,5 mil, assegurando uma melhoria na alimentação das famílias de alunos da rede municipal em situação vulnerável. O repasse para os próximos meses será definido posteriormente, conforme a evolução do quadro da pandemia.