Representantes das secretarias municipais de Educação e de Saúde reuniram-se com o promotor de Justiça em Saúde, Marcos Antonio de Souza, para expor um problema enfrentado no município: a falta da entrega da declaração de vacinação dos alunos no momento de efetuar as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2023, um documento exigido pelo Ministério da Educação.
Segundo a secretária de Educação, Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso, o comprovante de vacina faz parte da documentação exigida no momento da matrícula do estudante. “Porém, como não podemos negar a vaga, damos um prazo de 30 dias para os pais apresentarem a declaração. Passado o prazo e não apresentado o documento, a escola notificará a Secretaria de Saúde para enviar o agente de saúde até a casa do estudante para averiguar a situação”, detalha.
Ela explica que, caso o agente não conseguir resultado, o Ministério Público e o Conselho Tutelar serão informados para que tomem medidas cabíveis, uma vez que a vacinação é um direito da criança e sua falta ameaça a saúde da população. “O prazo para as transferências para os alunos dos centros de educação infantil (CMEIs) e escolas municipais termina nesta terça-feira (1° de novembro)”, alerta.
A declaração de vacinação é fornecida pelas unidades de saúde, indica a secretária, bastando solicitar e apresentar na unidade educacional. “Essa união entre Educação e Saúde tem o objetivo de pedir a colaboração dos responsáveis para ajudarmos na imunização de nossas crianças contra doenças já erradicadas em função da vacinação”, pontua.
Simony Rodrigues Bernardelli Rosa, diretora de Saúde, conta que a situação preocupa tanto os profissionais de Educação quanto as equipes da Saúde. “Essa questão da falta de ‘interesse’ dos pais em vacinarem seus filhos é algo que temos sentido muito. Por exemplo, a campanha de vacinação contra a pólio, encerrada no dia 3 deste mês, conseguimos imunizar 85% do público-alvo, mas nossa intenção e dedicação era para atingirmos ao menos 95%, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. E estamos falando de uma doença terrível, que é a paralisia infantil”, ressalta.
Também participaram da reunião com o responsável pela 1ª Promotoria da Comarca de Umuarama, diretores e coordenadores das duas pastas, representantes da Vigilância Epidemiológica em Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Tutelar. Todos demonstraram sua apreensão e solicitaram aconselhamento ao promotor público.
Após a discussão e análise da situação, Dr. Marcos sugeriu o desenvolvimento de uma campanha que alerte os pais de forma contundente. “Também ficou estabelecido que, caso os pais não entreguem a declaração de vacinação, a unidade educacional vai comunicar a Vigilância, que vai notificar e dar um prazo de 30 dias para a entrega. Se mesmo assim não conseguirem, as famílias serão visitadas por equipes da Atenção Primária em Saúde, para tentar mais uma vez auxiliar na atualização das carteirinhas. Porém, caso haja pais que se neguem a vacinar seus filhos, estes serão contatados pelo Conselho Tutelar e pela Promotoria”, explica Herison Cleik Silva Lima, secretário de Saúde.
