Secretários escolares das instituições da rede municipal (escolas e centros de educação infantil – CMEIs) foram reunidos na manhã desta quarta-feira (2) no auditório do Centro da Juventude (Ceju), para uma reunião técnica sobre o calendário de matrículas para o ano letivo de 2020, sob a condução da equipe de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
As orientações foram repassadas com base na Instrução Normativa Municipal nº 01/2019, que segue a Instrução Normativa 01/2019 da Secretaria de Estado da Educação e define os procedimentos de matrícula nas instituições de ensino da rede pública municipal de Educação Básica para o próximo ano letivo.
A instrução normativa define critérios e prazos para chamada escolar, confirmação de vaga para rematrícula e matrícula inicial, transferência dos estudantes (matriculados na rede municipal, em instituições privadas e de outras localidades), transferência por carta matrícula (o prazo vai de 28 a 29 de outubro), direcionamento para o 6º ano do Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – matrículas de 4 a 8 de novembro, Educação Especial e serviços de apoio especializado e cadastro para espera de vagas.
Outros temas abordados foram os critérios de distribuição de vagas por turno, matrícula dos estudantes no Sistema Escola WEB e responsabilidades das instituições de ensino.
Conforme o cronograma, o período para matrículas no Ensino Fundamental começa nos dias 17 e 18 próximos (entrega das cartas matrículas dos alunos de 2º a 5º ano em instituições diferentes das que estão matriculados e do Infantil 5 que irão para o 1º ano do Fundamental em instituições diferentes). De 21 a 25/10 é o prazo para rematrícula do 2º ao 5º ano (todas as séries do Fundamental) e os documentos necessários são: comprovante de residência, fatura de energia elétrica atual em nome do pai/mãe/responsável legal e declaração de vacinação.
Nos dias 28 e 29 deste mês serão recebidas as cartas matrículas para o ensino do 2º ao 5º ano. De 30 de outubro a 1º de novembro é a vez da matrícula inicial (recebimento de cartas matrículas e efetivação das matrículas de alunos já matriculados na instituição de ensino) – para 1º ano do Fundamental de nove anos das escolas municipais; e de 4 a 7 de novembro, matrícula inicial para o 1º ano do Fundamental – efetivação de matrícula para alunos novos (egressos de outras redes e/ou municípios).
De 9 a 13 de dezembro serão recebidas matrículas de egressos (2º a 5º ano) para alunos de todas as séries/anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios ou Estados. Para o 6º ano do Fundamental, os prazos são 21 a 25 de outubro (entrega do informativo aos alunos de 5º ano da rede municipal) e 28 de outubro a 1º de novembro (efetivação de matrícula no 6º ano, confirmação de vaga para os alunos direcionados ao 6º ano e 1ª série do Ensino Médio).
Educação Infantil
Nesta modalidade, efetivação da rematrícula acontece de 8 a 14 de novembro nas escolas municipais e CMEIs – documentos necessários: comprovante de residência, fatura de energia elétrica atual em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) e declaração de vacinação (emitida do posto de saúde). De 18 a 20 de novembro deverá ser feita a transferência escolar através de carta matrícula. O levantamento das vagas a serem disponibilizadas para novas matrículas será feito nos dias 21 e 22 de novembro.
O prazo para efetivação de matrículas novas na Educação Infantil / Creche (0 a 3 anos) nos CMEIs vai de 25 de novembro a 13 de dezembro – é necessário levar certidão de nascimento (original e cópia), fatura de energia elétrica atual em nome do pai/mãe/responsável (original e cópia), carteira de vacinação, declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) e cópia do Cartão do SUS. Matrículas novas na Educação Infantil (4 – 5 anos) e também por carta matrícula , em escolas e CMEIs, ocorrerão de 2 a 6 de dezembro.
As transferências escolares entre instituições da Rede Municipal de Ensino em qualquer série/ modalidade de ensino ocorrerão somente a partir de janeiro de 2020.
