Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Umuarama, ocorrida nesta segunda-feira (02), foi votado, em primeira discussão, o projeto de lei orçamentário anual para exercício em 2020, proposto pelo prefeito Celso Pozzobom. Nesse projeto o Executivo prevê uma arrecadação de R$ 500 milhões e propõe a distribuição desses recursos para as diversas áreas de sua atuação.
Alguns vereadores da bancada de oposição apresentaram emendas ao projeto na intenção de realocar verbas de uma área para outra. Tais emendas tinham como objetivo garantir recursos para projetos como a castração de animais, passe livre para acompanhante da pessoa com deficiência, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Parque Jabuticabeiras e também para o pagamento das progressões de carreira funcional dos professores municipais, que se encontram atrasados.
O que chamou a atenção do Observatório Social durante a justificativa de voto contrário à emenda que garantia os valores para o pagamento das referidas progressões, os vereadores da base alegaram que os valores sempre estiveram incluídos em projeto de lei orçamentário anual, dando a entender que o munícipio detém a verba para realizar o pagamento, mas o não faz.
De acordo com presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Umuarama, José Donisete Galieta, desde 2017 as progressões, avanços e licenças prêmio dos professores municipais estão atrasados. “As negociações estão ocorrendo e em janeiro ocorrerá um encontro entre sindicato e prefeito para que seja discutido o assunto”, disse Galieta.
Para tentar esclarecer a dúvida, o presidente da entidade, Kenny Gonçalves, protocolou um ofício solicitando informações a respeito do ocorrido na sessão, para o prefeito municipal. “O Observatório Social de Umuarama quer esclarecimentos acerca do ocorrido, pois a afirmação feita por vereadores denota uma grande afronta aos direitos dos professores da nossa rede municipal, por isso decidimos por solicitar os devidos esclarecimentos às partes envolvidas e ajudar a população a entender o que de fato está acontecendo em nossa cidade”, ressaltou o presidente Kenny Gonçalves.
O que o prefeito diz
Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito Celso Pozzobom confirmou que muitas das emendas não são necessárias, já que realmente estão incluídas em projeto de lei orçamentário anual. Sobre os pagamentos das referidas progressões, o prefeito acenou com boas notícias.
“A gente já fez essa provisão para o pagamento ano que vem. Está dentro da nossa programação de começar o pagamento a partir do dia 20 de janeiro, assim que a gente tiver o orçamento aprovado e se reunir com o sindicato para estabelecer como será esse pagamento”, revelou o prefeito.
Para justificar o atraso das progressões de carreira funcional dos professores municipais, o prefeito lembra que o orçamento anual é uma “previsão orçamentária”, dependendo da situação econômica do País e da arrecadação, o que pode prejudicar alguns compromisso do município. “Chegaremos ao final do período para verificar se o volume foi arrecadado e muitas vezes há variação econômica que faz a gente não atingir o orçamento”, concluiu.
