O prefeito Hermes Pimentel deve encaminhar para análise e votação na Câmara de Vereadores nas próximas sessões, uma proposta pela qual o município assegura que nenhum professor da rede municipal receberá salário menor que o piso nacional, estabelecido pelo governo federal. Inicialmente devem ser beneficiados 396 professores, tanto efetivos quanto contratados temporariamente por PSS (processo seletivo simplificado).
Para garantir o piso, o município aumentará em R$ 194.397,73 mensais o investimento em custeio da folha de pagamento do magistério municipal, incluindo o abono adicional, 13º salário, férias e demais encargos. “Ainda não é o ideal que os professores merecem, mas é o que a Prefeitura pode oferecer nesse momento para que ninguém receba menos que o piso nacional”, disse o prefeito.
A proposta resultou de um amplo estudo de impacto financeiro e planejamento orçamentário. O projeto será protocolado na Câmara e, conforme o regimento interno, deverá passar pelas comissões permanentes antes de ir à votação em plenário. “Assim que o projeto for aprovado será imediatamente sancionado e passará a valer, garantindo o piso nacional aos nossos professores”, acrescentou.
Serão beneficiados 221 professores efetivos com carga de 20h semanais e 71 de 40h, bem como 37 contratados por PSS de 20h e 77 de 40h. O valor do abono será reduzido à medida que o professor for progredindo na carreira, até deixar de ser pago quando o valor dos vencimentos superar o piso nacional.
“Além dos investimentos estruturais nas escolas e da formação constante que o município oferece, também buscamos valorizar o trabalho dos professores e esta é a forma que encontramos, neste momento, para que ninguém receba abaixo do piso. Esta foi a principal reivindicação que os professores fizeram durante a greve e que com muito esforço conseguimos atender agora, com esta proposta encaminhada ao Legislativo”, concluiu Pimentel, após reunião que tratou do tema com a secretária municipal da Educação, Mauriza de Lima Menegasso, e as equipes da Fazenda, Administração e Procuradoria-Geral.
