Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a
remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até
50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta
segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no
Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do
país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto
de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O
imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da
gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º
salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por
causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
