A construção civil é a primeira área que retomará as atividades com alguns cuidados especiais, para evitar o contágio dos trabalhadores pela Covid-19, já a partir desta quinta-feira, 2, em Umuarama. Decreto autorizando as atividades públicas e privadas no setor foi enviado na tarde de quarta-feira (1º), ao órgão oficial do município para publicação. O prefeito Celso Pozzobom reforça que os operários deverão observar as medidas de enfrentamento adotadas pelo município no combate à infecção humana pelo novo coronavírus.
O decreto 079/2020 revoga o artigo 6º do decreto 069/2020 para autorizar as atividades. Pozzobom anunciou a novidade em pronunciamento pelas redes sociais da Prefeitura, ao lado da secretária municipal de Saúde, Cecília Cividini, e do padre Ayres Michel Melchiotti. “A construção civil é um dos setores que mais empregam e movimentam a economia municipal e os operários geralmente trabalham em locais abertos, por isso o risco de contágio é menor, desde que seguidas as recomendações”, explicou.
A decisão considera que o momento atual é complexo e carece de um esforço conjunto na adoção das medidas urgentes à prevenção da doença e diminuição dos riscos e danos à saúde pública, ao mesmo tempo em que o restabelecimento do setor produtivo se faz necessário, a fim de evitar o colapso econômico e social e da própria saúde pública.
As medidas de enfrentamento têm auxiliado o município a manter controlada a transmissão do vírus e o seu combate, bem como a oferta do tratamento de saúde adequado aos casos suspeitos e confirmados. “O restabelecimento de todas as atividades produtivas, industriais e de serviços, de forma não gradativa, aumentaria o risco de contaminação desordenada, impossibilitando à rede de Saúde atender todos os pacientes que necessitarem. Por isso optamos pela abertura escalonada e agora é a vez da construção civil”, acrescentou Pozzobom.
As regras de funcionamento e medidas que deverão ser observadas pelas empresas e trabalhadores autônomos estão elencadas no decreto, disponível no site da Prefeitura Municipal de Umuarama. “Definimos medidas de controle e prevenção da contaminação, já embasadas pelos órgãos estaduais e federais de saúde”, explicou o prefeito.
Haverá controle de fluxo de trabalhadores no local da obra, pessoas dos grupos de risco (idosos, portadores de diabete, hipertensão, doença pulmonar ou cardíaca e gestantes) não deverão trabalhar e as empresas devem disponibilizar locais e produtos para higienização frequente (álcool gel, água e sabão), entre outras medidas.
O descumprimento do decreto será considerado infração à legislação municipal e sujeitará o infrator a multas que variam de R$ 300,00 a até R$ 5 mil, que podem ser aplicadas com a cassação da licença de funcionamento e o fechamento imediato do estabelecimento.
