O Procon de Umuarama instaurou, na última quarta-feira (1º), oito processos administrativos para apurar possível alta de preço sem justa causa, de produtos que compõem a cesta básica. Os mercados serão notificados a partir desta quinta-feira (2) e terão 10 dias para se manifestarem. Três pesquisas realizadas somente em março indicaram alta significativa nos preços de alguns produtos.
O Procon vem recebendo inúmeras denúncias nas últimas semanas. O alvo dos procedimentos nesse momento será o preço do leite UHT integral e o feijão-carioca, responsáveis por grande parte das denúncias, mas outros produtos também podem ser incluídos nos procedimentos.
“Quando o consumidor verificar algum preço anormal, é importante fazer o comparativo de preço com aquela marca específica. Existem marcas líderes, que naturalmente têm mais elevado, e marcas mais baratas. Se compararmos marcas básicas com marcas líderes haverá diferença significativa de preço”, orientou o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e coordenador do Procon, João Paulo Souza Oliveira.
Existe grande movimentação em redes sociais questionando preços praticados pelos mercados da cidade, porém o Procon precisa da formalização da denúncia. “É necessário registrar o valor do produto (por foto ou nota fiscal) e, se possível, indicar a variação ocorrida antes e após a eclosão da pandemia da Covid-19, para embasar uma apuração”, acrescentou.
A denúncia de preço abusivo pode ser feita pelo telefone (44) 3621-5600, porém o mais indicado é que seja enviada por e-mail (procon@umuarama.pr.gov.br) com as provas em anexo ou pelo canal do Procon no Facebook.
A população também pode ser orientar pela pesquisa semanal da cesta básica para encontrar os melhores preços. “Esta pesquisa é divulgada toda semana e será uma arma importante para o consumidor. Evite comprar que de quem abusa, isso é essencial para que os preços voltem ao patamar normal”, orienta o secretário João Paulo Oliveira.
Por outro lado, o Procon abriu 21 processos administrativos dos quais 13 foram instaurados na semana passada para verificar a precificação de álcool gel e máscaras. Outra pesquisa direcionada aos preços dos combustíveis e gás GLP será realizada nesta quinta-feira, 2, para informar a população sobre os preços e verificar se as reduções das refinarias foram repassadas ao consumidor.
100 chamados
Trabalhando internamente, o Procon tem recebido mais de 100 chamadas diárias por telefone, e-mail e rede social. “Esclarecemos dúvidas, acolhemos reclamações e denúncias. A população pede uma ação mais imediata e punições rápidas, mas devemos obedecer à legislação. Os procedimentos estão em consonância com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), decreto 2.181/87 e lei municipal 2821/2006”, explica o coordenador.
“Estamos de olho, fiscalizando e dando o respaldo que o consumidor umuaramense precisa neste momento. O fornecedor que esteja fazendo prática abusiva de preços será punido no tempo da lei e com o rigor necessário”, finalizou João Paulo Oliveira.
