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Fiscalização

Prefeitura verifica se tabacarias estão respeitando legislação vigente na cidade

Empresários do setor estão sendo orientados e assinar termo de compromisso entre o estabelecimento e o município

Postado em 21/01/2020 às 11:28 |

Além de verificar se a legislação vigente está sendo respeitada, prefeitura quer que irregularidades sejam corrigidas (Foto: Prefeitura de Umuarama)

As tabacarias de Umuarama estão sendo visitadas por equipes dos setores de Alvará, fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, a fim de verificar se a legislação vigente está sendo respeitada e se há irregularidades para serem corrigidas.

Na área ambiental é verificado gerenciamento, armazenamento e descarte dos resíduos gerados e também se há poluição sonora.

Os empresários do setor estão sendo orientados e assinar termo de compromisso entre o estabelecimento e o município e, em caso de descumprimento, poderão responder ato de infração.

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