Após uma ação do prefeito Celso Pozzobom, por meio da
Procuradoria Jurídica do município, a Prefeitura de Umuarama conseguiu
destravar importantes obras que encontram-se paradas no Conjunto Habitacional
Sonho Meu e que são aguardadas com ansiedade pelos moradores. Depois das
tratativas, a Caixa Econômica Federal retomou as duas construções da empresa
que iniciou o trabalho e subempreitou a conclusão. Os serviços devem ser
retomados nesta semana.
Em requerimento, o prefeito lembrou o contrato celebrado
entre a Cantareira Construções e Empreendimentos Imobiliários e a Caixa, para
implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de 460 m² ao custo aproximado
de R$ 710 mil com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do
Ministério das Cidades no referido bairro. A Prefeitura assumiu a
responsabilidade de aprovar o projeto, acompanhar a construção e após o
recebimento do prédio providenciar a sua legalização e manutenção, além de
equipá-lo e colocar em operação em até 120 dias após a entrega das unidades
habitacionais.
“Esse era o desejo da população, mas o prazo expirou e
até hoje não pudemos ocupar o posto de saúde e implantar o atendimento que a
comunidade merece e precisa”, lamentou o prefeito Celso Pozzobom, lembrando que
o prazo de entrega terminou em março de 2015. Diante do abandono da obra, por
parte da construtora – que enfrenta processo de recuperação judicial –, o
município requereu o cancelamento do contrato e se colocou à disposição para a
conclusão do projeto. Outra opção seria a contratação de uma nova empresa para
finalizar a obra.
O prefeito reconheceu a dificuldade em retomar a
construção nos termos originais, por conta da defasagem nos preços de materiais
e mão de obra, bem como pela deterioração causada pela ação de vândalos que se alojaram
no posto. Diante da importância da UBS para a comunidade, como medida de
caráter emergencial Pozzobom pediu a rescisão contratual imediata com a antiga
construtora e a autorização para o município executar o restante, dentro das
condições estabelecidas no contrato.
Da mesma forma, os problemas da construtora afetaram a
ampliação da ala de educação infantil da Escola Municipal Cândido Portinari,
paralisada apesar de praticamente concluída. A obra conta com 718 m² e foi
inicialmente orçada em R$ 925 mil, com prazo de execução de seis meses. “Essas
obras chegaram bem perto da conclusão – respectivamente 91,5% e 86% foram
executados. Foi uma pena não terem sido concluídas no prazo, para que pudessem
ser utilizadas pela população, e esse atraso causa muitos transtornos aos
moradores e ao município”, disse o prefeito.
Para atendimento médico, os moradores do Sonho Meu
precisam se deslocar até as UBS do Parque Vitória Régia e do Conjunto
Habitacional Ouro Branco. Já os alunos que não encontram vaga na creche do
bairro são atendidos em unidades distantes.
“Esperamos que agora, com esse ajuste entre o município
e a Caixa, tanto o posto de saúde quanto a creche sejam finalmente concluídas e
entregues à Prefeitura para que possamos equipá-las com materiais, móveis e
profissionais para o atendimento da comunidade do Sonho Meu, colocando um ponto
final nesse incômodo”, concluiu Pozzobom, confiante de que as obras sejam
retomadas na próxima semana como foi informado pela contratante.