As famílias que residem em casas sem registro nos distritos
de Vila Formosa e Jardim do Ivaí em Douradina poderão regularizar a situação
por meio de uma ação conjunta da Cohapar com a prefeitura. O trabalho inicia
imediatamente após a ordem de serviço, que foi assinada nesta quinta-feira (12)
por representantes dos órgãos.
A iniciativa prevê a titulação de 220 imóveis irregulares de
Douradina e 62 em São Tomé, que somam aproximadamente R$ 207 mil de
investimentos estaduais, gerenciado pela Cohapar. Com o aporte de recursos
públicos, os custos para a regularização se limitam ao pagamento de 20 parcelas
mensais de R$ 80 por família.
"O valor é até 75% menor do que o normalmente cobrado
para um serviço como este, além de começar a ser pago apenas após a entrega dos
títulos de propriedade, o que acontecerá em no máximo 18 meses", afirma o
presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, que participou das assinaturas.
Para o prefeito de Douradina, João Jorge Sossai, a parceria
estabelecida pela administração municipal com a Cohapar resolverá uma pendência
de décadas de boa parte da população.
"São famílias que moram há pelo menos 30 anos em
imóveis irregulares e que aguardavam ansiosamente por uma oportunidade de legalizar
a sua situação", informa. "Com este documento, elas terão a
valorização de suas casas, poderão conseguir financiamentos para melhorar as
condições de moradia, e transferir este patrimônio para seus herdeiros",
completa Sossai.
As responsabilidades das empresas envolve o trabalho social
e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos,
licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das
famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em
nome dos proprietários junto aos cartórios.
Atualmente, os projetos de regularização fundiária estão
atendendo cerca de 47 mil famílias, sendo que 12 mil destes já estão em
andamento em diversas regiões do estado. Serão investidos R$ 42 milhões nestas
unidades.