Após o edital de adesão 021/2019, com chamamento público para o programa de pavimentação asfáltica da Estrada Jaborandi, visando a melhoria da infraestrutura e saneamento rural da comunidade, a Prefeitura de Umuarama realizou na última semana uma reunião com proprietários rurais da área que será beneficiada com a benfeitoria. O prefeito Celso Pozzobom explicou pessoalmente os objetivos do programa, o que vai melhorar para a comunidade e a participação de cada um no projeto.
A pavimentação da Estrada Jaborandi é uma parceria que conta com recursos federais – emenda de R$ 900 mil ao Orçamento da União, aprovada pelo então deputado Alfredo Kaefer –, inclui uma contrapartida do município e a participação importante dos proprietários rurais, de acordo com a testada de cada chácara ou sítio. “O projeto depende da adesão dos moradores, definindo a participação nos custos, para que o asfalto seja viabilizado. Cada parceiro entra com a sua parte, afinal todos serão beneficiados”, explicou o prefeito.
O edital – datado de 28 de fevereiro de 2019 – tem vigência de 30 dias após sua publicação, período destinado à assinatura do termo de adesão que deve ser feita na Prefeitura, individualmente. O custo total da obra é de R$ 3 milhões 817 mil 540,45. Descontada a emenda parlamentar de R$ 900 mil, restam R$ 2 milhões 917 mil 540,45 para serem rateados entre o município e os donos de propriedades rurais ao longo da estrada.
“Precisamos atingir no mínimo 70% desse valor com a adesão dos moradores, durante o prazo de vigência do edital. O ideal seria que todos os beneficiários aderissem ao programa, mas a partir desse percentual a obra será viabilizada. Caso essa meta não seja atendida, infelizmente não poderemos executar o projeto”, explicou o procurador jurídico do município, Heber Lepre Fregne.
Na reunião, o procurador detalhou o programa de saneamento e desenvolvimento da estrada, critérios e condições de adesão, como foi feita a divisão dos custos e a parte que cabe a cada parceiro no projeto, bem como prazo e forma de pagamento e o cronograma de execução da obra. “As contribuições voluntárias dos proprietários serão calculadas proporcionalmente à metragem da testada dos imóveis e o pagamento será realizado em até 60 prestações, iniciadas 30 dias após o término do prazo de vigência do edital”, esclareceu.
Participaram da reunião, ainda, os vereadores Newton Soares e Noel do Pão, presidente da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro, além dos moradores e do representante do deputado Alfredo Kaefer. A pavimentação da Estrada Jaborandi servirá de modelo para projetos que a administração pretende implantar, beneficiando outras estradas rurais.
“Agradecemos o apoio do deputado Kaefer, com parte dos recursos, mas destacamos a importância da população local aderir ao programa para que a obra seja viabilizada. O município cumprirá a sua parte, mas os proprietários precisam contribuir pois eles serão os maiores beneficiados com o asfalto”, completou Celso Pozzobom.
A Jaborandi é uma via importante para o transporte escolar, escoamento da produção rural, acesso às propriedades, áreas de lazer e à estação de captação da Sanepar, por isso é uma das vias de leito natural mais movimentadas do município. A pavimentação compreende 36,7 mil m² de asfalto (cerca de 6 km de extensão) e faixas laterais gramadas.
