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Conferência discute os direitos da criança e do adolescente em Umuarama

O tema central é a proteção integral da criança, a diversidade e o enfrentamento das violências que a ameaçam

Publicado em 10/08/2018 às 06:59

Os debates trazem como eixos temáticos a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social (Foto: Tiago Boeing)

Representantes da sociedade e de entidades ligadas ao menor participaram, durante esta quinta-feira (9), da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no teatro do Centro Cultural Vera Schubert. A organização, metodologia e debates realizados em âmbito local e nacional foram definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o processo conferencial iniciado em janeiro deve ser concluído até outubro de 2019, com conferências livres, municipais, estaduais e nacional.

O tema central é a proteção integral da criança, a diversidade e o enfrentamento das violências que a ameaçam. Os debates trazem como eixos temáticos a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência; orçamento e financiamento das políticas para o setor; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas da área.

Mais de 900 delegados serão eleitos pelos 26 estados e Distrito Federal, além dos delegados natos, convidados e observadores a serem definidos pelo Conanda, para a etapa nacional da conferência. Crianças e adolescentes também terão direito a voz e voto como delegados nesta fase, conforme os quantitativos previstos no documento orientador. A etapa nacional será em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá o conjunto de propostas resultantes das demais etapas.

É justamente para definir as propostas locais, além de discutir a realidade do setor e avaliar alternativas de ações, que acontecem as conferências municipais. “Não podemos desanimar diante dos desafios. Cada sucesso, por menor que pareça, precisa ser valorizado. A prevenção da violência é o melhor remédio, mais eficiente e menos oneroso. Precisamos proteger as crianças que sofrem, ser o elo delas com o mundo de uma forma segura, para que atinjam o pleno desenvolvimento”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura, ao abrir o evento.

Segundo a secretária, o direito a uma vida saudável e plena das crianças depende da família, em primeira instância, e também do poder público, dos parceiros e da justiça, trabalhando de forma integrada, avançando com paciência, passo a passo, na consolidação desses direitos. A vereadora Maria Ornelas, presidente da Câmara, destacou que a conferência avalia ações já realizadas e traz novas propostas de políticas públicas, porque a realidade está em constante mudança. “É preciso conhecimento, ação para executar as propostas e humanidade, amor e sensibilidade para uma causa tão importante, que é proteger as crianças, que são o nosso futuro”, disse.

O promotor da Vara da Infância e Juventude da comarca, Carlos Roberto Moreno, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Uilian Henrique da Silva Drohson, completaram os discursos na abertura da conferência. As propostas definidas ao longo do dia serão encaminhadas à conferência estadual, para contribuir na elaboração de novas políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças em todo o país.

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