Empresas de todos os portes que tiverem interesse em solicitar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terão de implementar um programa que estabeleça suas normas de conduta, como forma de garantir que age dentro de princípios éticos. Chamado de Programa de Compliance (a prunúncia é ‘compláians’), é uma espécie de controle interno para estabelecer que a empresa respeita a Lei Anticorrupção. Além do BNDES, outras instituições financeiras também já devem exigir o documento a partir de janeiro de 2018.
Clóvis Uliana, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Paranaense (Unipar), campus Umuarama, explica que o termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que quer dizer ‘agir em sintonia com as regras’. “Noutras palavras, quer dizer que a empresa precisa agir de acordo com os atos normativos dos órgãos reguladores das atividades que desenvolve, além de cumprir seus regulamentos e normas internas”, conta.
Segundo o professor, uma empresa está em compliance quando desempenha suas atividades em conformidade com as leis trabalhistas, fiscais, contábeis, financeira, ambiental, previdenciária, entre tantas outras regras impostas às empresas e sociedades. “As imposições regulatórias que um empreendedor tem que se preocupar são tantas que é necessário criar este Programa de Compliance, que vai ajudar a empresa a se consolidar no mercado no longo prazo, pois vai traçar os objetivos estratégicos, a missão e visão da companhia, inclusive empresas de pequeno porte”, detalha.
Assessoria
De olho nessa nova exigência, Orlando Luiz Santos, presidente da Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama) firmou parceria com o curso de Ciências Contábeis da Unipar para poder disponibilizar a preparação de Programas de Compliance para as empresas associadas à entidade. “Por meio desta parceria com o professor Clóvis Uliana, vamos levar até nossos associados mais este serviço importantíssimo. Com o apoio de mestres e acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, nossos associados terão essa oportunidade de poder ter um planejamento de ações que traz vários benefícios às empresas”, pontuou.
O presidente da Aciu acrescenta que essas mudanças vêm para melhorar a organização das empresas e também para garantir um processo de estabilidade na economia brasileira. “Com estas iniciativas, estamos diante de uma mudança importante na maneira de fazer negócios no Brasil. Será necessária a adequação dos lucros a um ambiente corporativo ético e transparente. A mudança será gradual e profunda, mas precisa acontecer para que exista credibilidade e sustentabilidade no mercado”, observa.
As empresas interessadas em iniciar um processo para o estabelecimento do Programa de Compliance devem entrar em contato diretamente na Unipar pelo telefone (44) 3621-3814 e 3621-3845 ou enviar um -mail para contato@aciupr.com.br. “Nossa equipe está preparada para tomar todas as providências para que essa parceria traga sempre benefícios”, finalizou Santos.
