Assinar um contrato sem analisar muito bem todos os termos pode representar um grande prejuízo para as empresas. É um alerta que a Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama) faz a seus associados constantemente. No caso específico de listas e catálogos telefônicos o problema pode transformar-se em um verdadeiro martírio, pois depois de assinado um documento, apenas ações judiciais conseguem reverter o ato.
O processo de tentativa de golpe é sempre o mesmo: pessoas instruídas e treinadas ligam para as empresas e dizem que precisam confirmar alguns dados para poderem colocar o nome da empresa na lista X ou no catálogo Y, sem mencionar que haverá custo. “O preço cobrado por essas empresas é inaceitável, um absurdo. Geralmente são 12 parcelas de mais de R$ 500 cada, ou seja, R$ 6 mil para ter o nome em uma lista que ninguém sabe de onde veio”, comenta Orlando Luiz Santos, presidente da Aciu.
Várias empresas associadas tiveram problemas graves com empresas que se dizem de listas telefônicas. Uma delas apresentou um contrato enviado para assinatura no valor de 12 vezes de R$ 798. “Quase que assino a autorização que iria me custar R$ 9.576 em um ano. E de uma empresa que nunca ouvi falar, que nem endereço colocam no contrato. É algo realmente preocupante”, disse o empresário, que pediu para não ser identificado.
Há casos em que os funcionários – atendentes, telefonistas, secretárias – passaram os dados solicitados, envolvendo a empresa em demanda judicial. “Eles [das empresas de listas] enganam as pessoas. A mulher disse para minha funcionária que era só para ‘atualizar dados para a lista telefônica’, que era grátis e ela nem pensou que pudesse ser golpe. Quando fui ver, ela havia assinado um contrato de 12 parcelas de R$ 390 para constar em um catálogo de São Paulo, que nem impresso é”, relata outro empresário.
Protestados
Após conseguir um contrato ou outro termo assinado, as “editoras” de listas e catálogos iniciam o processo de cobrança. Se acaso a empresa decide por bem não pagar os boletos ou não autorizar o débito da fatura em conta corrente, elas são automaticamente protestadas. “Vira literalmente um inferno, porque as contas da empresa ficam negativadas e, com o ‘nome sujo’, muitos negócios deixam de ser efetuados. O jeito é ter que gastar dinheiro com advogado, com processos e ainda correndo o risco de ter o pedido negado”, desabafa uma empresária lesada.
A advogada Solange Ryszka, assessora jurídica da Aciu, reforça que é fundamental que patrões e administradores prestem muita atenção ao fornecer dados da empresa. “Todos na empresa devem ter a consciência de que ninguém faz nada de graça, por isso desconfie de tudo e jamais, sob hipótese alguma, assine qualquer documento que possa ter dúvida do que se trata. Peça ajuda, procure a Aciu, o Procon, o contador, um advogado. Há centenas de empresas especializadas em ganhar dinheiro fácil de quem não é precavido”, observa.
Segundo a advogada, caso tenha acontecido de uma empresa ter passado por uma situação assim, é preciso procurar o Procon imediatamente e registrar uma reclamação formal para dar início a um processo de nulidade. “A única forma de cancelar um contrato assinado é pagando a multa de 40% mais as custas processuais, ou seja, o que seria algo gratuito, acaba saindo muito caro”, finaliza.
Local
Desde 2013 a Aciu é parceira do Guia Alô Ponto Com – que anteriormente se chamava Guia Achei. A entidade faz a auditoria da tiragem e é uma das distribuidoras do catálogo, que é disponibilizado sem custo algum a seus associados. “Vale a pena destacar que a equipe do Guia Alô visita as empresas, apresenta o material, que é registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial, enfim, tem credibilidade como editora em Umuarama e região”, afirma o presidente da Aciu.
