Em cumprimento a instrução normativa da Receita Federal, a Prefeitura de Umuarama divulga a tabela com o Valor de Terra Nua (VTN) que reflete o preço de mercado por hectare em 1º de janeiro de 2020 de terras sem benfeitorias no município, para o cálculo do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Os valores já estão cadastrados no Sistema de Preços de Terras da Receita Federal (SIPT).
O valor estabelecido teve como base o Laudo Técnico de Avaliação do VTN, em conformidade com as aptidões agrícolas do solo do município, que considerou opiniões e levantamentos dos sindicatos rurais (patronal e de trabalhadores), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab).
O VTN para terras agricultáveis varia de R$ 16,6 mil a R$ 23 mil por hectare, com as seguintes avaliações: área para silvicultura ou pastagem natural – R$ 16.680,00; pastagem plantada – 18.711,20; lavoura com aptidão restrita – R$ 19.731,20; e lavoura com aptidão regular – R$ 23.100,00, não há avaliação para lavoura com aptidão boa, por ser considerada no laudo toda a extensão do município enquadrada nas demais aptidões.
Para áreas de preservação (fauna e flora) o VTN é de R$ 8.280,00 por hectare. “Para informar os contribuintes sobre o Valor da Terra Nua, que deverá ser utilizado na declaração de ITR de 2020, a Prefeitura publicou comunicado no diário oficial do município na edição de 20/07/2020”, completou o secretário municipal da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro, responsável pelas informações.
